A relação da “Pornografia de Vingança” com a violência de gênero contra a mulher: uma discussão acerca das respostas existentes ao fenômeno.
Rayson Vitor da SIlva
Este trabalho, intitulado “A relação da “pornografia de vingança” com a violência de
gênero contra a mulher: uma discussão acerca das respostas existentes ao
fenômeno”, tem como objetivo principal analisar os casos de pornografia de vingança
e mostrar a necessidade ou não de uma norma específica para o caso, bem como
analisar as diversas iniciativas de conscientização e coibição da prática. Para a feitura
deste, em razão de se tratar de assunto de recente discussão e em consequência
haver pouca produção acadêmica específica a respeito, utilizou-se a pesquisa do
material bibliográfico e documental disponível, bem como as informações constantes
emsitesde portais jornalísticos e outras fontes selecionadas da internet, de modo
criterioso e comprometido com a veracidade da informação. Desta feita, através da
pesquisa do advento desta prática dentro de uma perspectiva histórica, faz-se uma
abordagem jurídica da evolução das formas de proteção da intimidade e privacidade
desde então, bem como são elencadas as normas legais pertinentes e projetos de lei
em tramitação no Legislativo. Ao fim relaciona a prática da pornografia de vingança
com a discriminação e/ou violência de gênero, ao analisar os casos de invasão da
intimidade com vistas a refletir sobre a necessidade de mais medidas legais, ou se
isso seria um excesso de proteção legal.
gênero contra a mulher: uma discussão acerca das respostas existentes ao
fenômeno”, tem como objetivo principal analisar os casos de pornografia de vingança
e mostrar a necessidade ou não de uma norma específica para o caso, bem como
analisar as diversas iniciativas de conscientização e coibição da prática. Para a feitura
deste, em razão de se tratar de assunto de recente discussão e em consequência
haver pouca produção acadêmica específica a respeito, utilizou-se a pesquisa do
material bibliográfico e documental disponível, bem como as informações constantes
emsitesde portais jornalísticos e outras fontes selecionadas da internet, de modo
criterioso e comprometido com a veracidade da informação. Desta feita, através da
pesquisa do advento desta prática dentro de uma perspectiva histórica, faz-se uma
abordagem jurídica da evolução das formas de proteção da intimidade e privacidade
desde então, bem como são elencadas as normas legais pertinentes e projetos de lei
em tramitação no Legislativo. Ao fim relaciona a prática da pornografia de vingança
com a discriminação e/ou violência de gênero, ao analisar os casos de invasão da
intimidade com vistas a refletir sobre a necessidade de mais medidas legais, ou se
isso seria um excesso de proteção legal.
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